Perspectivas para o Marco Legal do Terceiro Setor" será lançado hoje, dia 30
A Federação das Indústrias do Estado do Rio deJaneiro (Firjan) e o Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE) lançam hoje, dia 30 de novembro, às 9h, a publicação Perspectivas para o Marco Legal do Terceiro Setor, na Avenida Graça Aranha, 01/ 3º andar, no Centro do Rio. Os objetivos são aumentar a transparência das contas das ONGs, evitar o excesso de burocracia e facilitar a captação de recursos e investimentos das empresas.
O livro é o resultado da atuação do Conselho Empresarial de Responsabilidade Social do Sistema Firjan, que elegeu o Marco Legal do Terceiro Setor como tema prioritário de trabalho. Com este propósito, foi formado um grupo composto pela Firjan, pelo GIFE e pelo Instituto Superior do Ministério Público, com a finalidade de mobilizar a sociedade para assegurar a fixação de parâmetros para nortear a relação das organizações do Terceiro Setor com osoutros segmentos da sociedade.
A publicação visa aprimorar a legislação que regula o Terceiro Setor no Brasil e, também coordenar esforços com o Estado para o desenvolvimento de políticas públicas eficientes nas áreas social, cultural e ambiental. Estasperspectivas têm a finalidade de ampliar o debate sobre projetos de lei existentes e de desenvolver propostas de temas prioritários como segurança jurídica, liberdade de organização e atuação, transparência e controle social,incentivos fiscais, imunidades e isenções tributárias.
Estarão presentes no evento o advogado Eduardo Szazi, como mediador de uma mesa redonda com Fernando Rosseti (GIFE), Claudia Jeunon (Firjan), Denise Tarin (Instituto Superior do Ministério Público), Silvio SantAna (Fundação Esquel), Marcos Fuchs (Instituto Pro Bono) e Maria Helena Johanmpeter (Parceiros Voluntários).
Para se inscrever ligue para 0800 0231 231 ou envie e-mailpara faleconosco@firjan.org.br.
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